..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	229793/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	27/05/2004 16:48
Autuado em	27/05/2004 16:48

Oficio de encaminhamento	184/04


Relator	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão	Acórdão 1298/2006 da Segunda Câmara, de 07/07/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/06/2006	Acórdão 1298/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/06/2006	Acórdão 1298/ 2006	Consulte Resultado por Entidade	EDUARDO DE SOUSA LEMOS
22/11/2005	Resolução 9797/ 2005	Consulte Resultado por Entidade	HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes

Tipo	Nome
Origem	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA BOA

Juntadas

Data	Descrição
01/09/2004 11:08	do aviso de recebimento do ofício nº 4514/04-OCN-DG-4

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DG		27/01/2006	Ofício de Diligência 13/ 2006
DG		22/08/2004	Ofício de Contraditório 4514/ 2004

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
07/07/2006	56	Acórdão nº 1298/2006
02/06/2006	51	Despacho Processual Diverso nº 229/2006
26/05/2006	50	Despacho Processual Diverso nº 802/2006
13/01/2006	31	Resolução nº 9797/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
08/07/2011 14:09	DP
25/01/2010 10:57	SITIO
12/07/2006 18:08	DP
12/07/2006 11:12	GP
04/07/2006 14:40	S2C
04/07/2006 10:10	SAUDI
03/07/2006 13:41	S2C
08/06/2006 17:55	SAUDI
18/05/2006 15:54	DCM
27/03/2006 14:15	SAUDI
21/03/2006 16:06	DP
17/03/2006 17:57	SAUDI
17/03/2006 13:45	GCHN
24/02/2006 16:48	SMPjTC	Parecer nº 3918/2006 - arquivamento
10/02/2006 14:52	DCM
17/11/2005 16:40	DG	Resolução nº 9797/2005 -
11/11/2005 17:07	GCHN
03/08/2005 18:54	ESL
03/08/2005 16:07	GCHN
02/08/2005 14:12	DG
12/07/2005 16:43	SMPjTC	Parecer nº 9421/2005 - desaprovação
01/09/2004 11:11	DCM	Instrução nº 484/2005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
04/06/2004 11:21	DG
02/06/2004 11:54	SMPjTC
27/05/2004 16:47	DCM	Instrução nº 2986/2004 - PC/2003. Fundo Municipal de Educação:Irregularidades formais